1.O Projeto Político-Pedagógico, o Currículo, a Educação Especial, a Avaliação da Aprendizagem de acordo com a Proposta Curricular da Rede Estadual de Santa Catarina – Temas Multidisciplinares, 1998;
2.Educação de Jovens de acordo com a Proposta Curricular da Rede Estadual de Santa Catarina – Estudos Temáticos,2005;
3.As diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica/Resolução CNE/CEB nº 4/2010;
4.Diretrizes Nacionais para o Ensino Fundamental/Resolução CNE/CEN 07/2010;
5.Planejamento: Plano de Curso e Plano de Ensino;
6.Estatuto da Criança e do Adolescente;
7.Política da SED/2011 de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola